BPC/LOAS 2025: Por que foi cortado e como recuperar o benefício
O BPC – Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, é um direito essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Este benefício garante um salário mínimo mensal a quem mais precisa. No entanto, em 2025, o número de cortes indevidos no BPC cresceu consideravelmente, gerando insegurança entre os beneficiários.
Neste artigo, você vai entender por que o BPC está sendo cortado, como evitar a suspensão do BPC e quais os caminhos para reverter um corte injusto.
O que é o BPC/LOAS e quem tem direito?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que não exige contribuição ao INSS. Ele é voltado para:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
É necessário estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico.
Por que o INSS está cortando o BPC em 2025?
Veja os erros mais comuns que têm levado à suspensão do BPC:
- Revisões automáticas com erros: sistemas automatizados excluem beneficiários sem avaliar a realidade social.
- CadÚnico desatualizado: alterações na família ou na renda causam bloqueios.
- Erro no cálculo da renda: rendas esporádicas são tratadas como fixas.
- Falta de comunicação: idosos não compreendem ou recebem as notificações do INSS.
Impactos da suspensão do BPC
A suspensão do BPC compromete necessidades básicas como alimentação, medicamentos e transporte. Isso fere o princípio da dignidade da pessoa humana, garantido pela Constituição Federal.
Como evitar o corte indevido do BPC/LOAS?
- Atualize o CadÚnico: sempre que houver mudança na renda, endereço ou família.
- Organize os documentos: mantenha laudos, receitas e comprovantes de renda atualizados.
- Monitore o Meu INSS: verifique notificações no app ou site do INSS.
- Busque ajuda rápida: acione o CRAS ou um advogado especialista em BPC.
O que fazer se o BPC foi cortado?
Se o corte foi indevido e o INSS não resolver administrativamente, você pode acionar a Justiça. Diversas decisões judiciais reconhecem que:
- Rendas temporárias não devem entrar no cálculo da renda familiar.
- Despesas médicas devem ser consideradas.
- O contexto social e de saúde deve ser avaliado.
Caso real: Maria teve o BPC restabelecido
Maria, de 67 anos, teve o BPC cortado porque o INSS incluiu a pensão alimentícia da filha no cálculo da renda. No entanto, a pensão era usada exclusivamente para medicamentos. Com o apoio de um advogado, Maria acionou a Justiça e teve o benefício restabelecido.
Perguntas frequentes sobre o corte do BPC
1. O que acontece se o CadÚnico estiver desatualizado?
O benefício pode ser suspenso. Atualize a cada dois anos ou em qualquer mudança familiar.
2. Toda renda familiar conta no cálculo do BPC?
Não. Rendas temporárias ou destinadas à saúde podem ser desconsideradas.
3. É possível recorrer se o BPC for cortado?
Sim. É possível apresentar defesa administrativa ou recorrer ao Judiciário.
Conclusão: proteja seu direito ao BPC
O BPC/LOAS é um direito fundamental de quem está em situação de vulnerabilidade. Se você teve o BPC cortado em 2025, não fique parado. Aja rápido, atualize seus dados e busque orientação jurídica especializada.
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Saiba mais sobre o benefício no site oficial do BPC no Gov.br.
